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Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 16:21
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 17:49
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 10:30
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 18:05
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 10:52
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 15:21
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2006 - 02:00
Juízes e Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Março de 2006 - 02:00
A absolvição do Coronel

Silvio Mendonça é juiz de direito aposentado, foi professor de Economia Política e Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Unisantos. Atualmente é conselheiro fiscal do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (P.S.B.). E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 12:34
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 03:00
Algemas para quem precisa

Rômulo de Andrade Moreira, Promotor de Justiça e Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça. Ex-Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais do Ministério Público do Estado da Bahia e ex- Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS na graduação e na pós-graduação. Coordenador do curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da UNIFACS. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela UNIFACS (Curso coordenado pelo Professor Calmon de Passos). Membro da Association Internationale de Droit Penal, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais - ABPCP. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e ao Movimento Ministério Público Democrático. Autor da obra "Direito Processual Penal", Rio de Janeiro: Forense, 2003 (1ª. edição, 2ª. tiragem). No prelo: Estudos de Direito Processual Penal, São Paulo: BH Editora.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 14:13
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 11:54
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2005 - 17:18
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2005 - 15:56
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2005 - 15:16
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Dezembro de 2004 - 09:01
Direitos e Garantias Fundamentais: um conceito.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário no Mato Grosso, Brasil. [email protected] e [email protected]
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2004 - 16:52

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